Previsões do Minha Casa Minha Vida e financiamentos via CEF em 2017
Para que possamos nos preparar para atender a demanda real de móveis e demais produtos do varejo, precisaremos entender o que aconteceu com o Programa Minha Casa Minha Vida e com os financiamentos de imóveis da Caixa em 2016, o que inclui as previsões para 2017
Um ano extremamente difícil para os que dependem das políticas públicas para construir, e o agravamento da situação visto com o impeachment da ex-presidente, pesou sobre os ombros, a preocupação da continuidade do MCMV. Este programa movimentou bilhões de reais no setor da construção nos últimos anos e estava praticamente estagnado, no período da troca de poder da presidência.
Para que possamos entender o processo como um todo, precisamos relembrar que em março, o então Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, anunciou a terceira fase do Minha Casa Minha Vida. A ideia era contratar mais 2 milhões de habitações até 2018. O investimento seria de cerca de R$ 210,6 bilhões, dos quais R$ 41,2 bilhões do orçamento Geral da União. Além disso, houve o aumento dos tetos de investimento das Faixas de renda contempladas – e a criação da Faixa 1,5. Contudo, o que observou-se da realidade no ano de 2016, foi a paralisação dos recursos e das obras – o que levou inúmeras empresas às dívidas. As obras atrasaram e não foram entregues. Além disso, o mau desempenho da economia aumentou a inadimplência entre os beneficiários da Faixa 1 – o número de devedores chegava a 25% do total dos contemplados no último mês de outubro.
Recentemente, no mês de novembro, o governo do Presidente Interino Michel Temer mostrou indícios de que pretende retomar os investimentos em habitação. Segundo Bruno Araújo o atual Ministro das Cidades, a meta é contratar 70 mil unidades através do MCMV até dezembro. Destas 70 mil, 50 mil já estavam previstas para este ano. As outras 20 mil unidades devem ser realocadas de programas como o PAC Saneamento e Mobilidade Urbana.
Recursos 2017
Para 2017, a meta do programa aumenta para 600 mil unidades contratadas, com recursos totais de R$ 64,7 bilhões — dos quais R$ 7,2 bilhões previstos no Orçamento-Geral da União, R$ 48,5 bilhões de financiamento do FGTS e outros R$ 9 bilhões de subsídios do Fundo.
No próximo ano, o teto do subsídio e investimento para cada faixa do Minha Casa Minha Vida deve ser revisto pelo atual governo. O Ministro das Cidades já deu indicativos de que pretende readequar o orçamento previsto para a faixa 1,5. É muito provável que aconteçam mudanças importantes.
Cartão Reforma
Outra importante medida anunciada em novembro para o setor da construção foi o lançamento do Cartão Reforma, que disponibiliza uma linha de crédito de entre R$2 mil a R$9 mil para a compra de materiais de construção para famílias com renda mensal de até R$1,8 mil. A previsão é de que os cartões devem começar a ser entregues em abril de 2017, atendendo de 85 mil a 100 mil casas. A previsão é que a média de benefícios concedidos seja de R$ 5 mil.
Baixou os juros
O financiamento através da Caixa Econômica também sofreu mudanças neste ano de 2016, com a diminuição – na prática – do crédito disponível. Apenas neste ano a Caixa já aumentou e diminuiu os juros dos financiamentos. A última notícia é de que os juros do banco para financiar a casa própria ou construir para investir baixaram 0,25 ponto percentual, o que para o bolso do consumidor, não representa um grande impacto.
Sobre os financiamentos da CEF, houve um baixo destinamento de recursos, o que deve-se, em boa parte, à crise do Mercado Imobiliário, que registrou recorde de devoluções de imóveis em 2016. Vale destacar que a Caixa também apertou as regras para pequenos financiamentos, exigindo maior documentação como forma de precaver-se de inadimplências e melhorar a qualidade das carteiras de crédito.
Existem algumas possibilidades para construtoras e incorporadoras diretamente relacionadas às diferentes faixas de renda do Minha Casa Minha Vida. Mas para isso, as empresas que desejam construir para construir para o Minha Casa Minha Vida devem cumprir algumas regras:
- Para construir para as Faixas 1 e 1,5 é preciso que a empresa seja contratada pela Caixa para executar obras de habitações populares que serão distribuídas pelo Governo. O orçamento e o planejamento devem ser feitos de forma muito organizada e deve sempre haver um fundo de reserva caso o repasse de recursos governamentais atrase. O lucro pode ser substancial, desde que a empresa trabalhe de forma organizada e de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Caixa Econômica.
- Para as Faixas 2 e 3 do Minha Casa Minha Vida, as construtoras e incorporadoras devem apresentar o projeto do empreendimento à superintendência da Caixa na região do imóvel para uma pré-análise. Caso seja autorizada a construção, o banco libera o financiamento de produção de até 100% com taxas de juros atraentes. Os repasses são feitos de acordo com o cronograma da obra, por isso é importante – mais uma vez – planejar-se bastante para que o empreendimento atenda aos prazos e custos previstos e mantenha boa margem de lucro.
Conclusões
Em suma, 2017 promete ser um ano de melhores resultados para o mercado imobiliário e da construção. O programa Minha Casa Minha Vida não deve ser extinguido e os financiamentos da Caixa devem ser retomados. O ritmo de vendas, obras e a oferta de crédito não devem chegar aos mesmos níveis observados nos últimos anos – como 2015, que foi um ano extremamente próspero para a construção. A expectativa é de melhora do cenário. e que chegue o efeito cascata destas novas obras para o varejo e os fabricantes de móveis.