Varejo Brasil

Main Menu

  • Home
  • Notícias
  • Midia Kit
  • LOJA VIRTUAL B2B

logo

  • Home
  • Notícias
  • Midia Kit
  • LOJA VIRTUAL B2B

Login

Welcome! Login in to your account

Enter Captcha Here : *

Reload Image
Lost your password?

Lost Password

Enter Captcha Here : *

Reload Image
Back to login
  • Expoara decide adiar a Movelpar 2021, nova data será anunciada nos próximos 30 dias

  • Busca do consumidor por crédito fecha 2020 com a primeira queda em seis anos, revela Serasa Experian

  • Cinco lições de 2020 para o varejo apostar em 2021

  • Magalu adquire plataforma de logística e impulsiona operação “last mile”

  • Novos parceiros aderem à campanha do Serasa Limpa Nome e beneficiam mais 9 milhões de brasileiros

Economia
Home›Economia›É possível o cancelamento de viagens por conta do coronavírus?

É possível o cancelamento de viagens por conta do coronavírus?

By Varejo Brasil
17 de março de 2020
408
0
Share:

Consumidores preocupados com a pandemia podem pedir revisão de contrato sem que multas sejam cobradas

 

 

Os reflexos do novo coronavírus (Covid-19) declarada pela OMS (Organização Mundial da Saúde) bateu às portas dos escritórios de advocacia. Pessoas preocupadas em pegar avião e não conseguirem entrar no país de destino, ou ainda não conseguirem retornar ao país de origem, bem como passageiros de cruzeiros temendo ficar presos em viagens de navio de forma indeterminada, trouxe a tona o desejo de cancelamento de viagens marcadas antes da pandemia.

O Procon, e o Ministério Público Federal dizem que os passageiros têm direito de alterar a passagem sem custo. Mas a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) afirma que o passageiro precisa seguir as regras tarifárias do momento da compra e negociar com as companhias.

“A pretensão do cancelamento dessas viagens, dadas circunstâncias fáticas existentes na nossa situação atual, justifica e é direito do consumidor o cancelamento da viagem. O risco da atividade econômica, ainda que seja proveniente de um fato superveniente e inesperado como o coronavírus, é exclusivo do fornecedor e este, por sua vez, não pode pretender compartilhar, ainda que parcialmente, este risco com seus consumidores dada sua atividade econômica, portanto nessa circunstância é possível o cancelamento sem retenção e imposição de multa”, explica Danilo Montemurro, sobre o direito do consumidor.

Diante deste cenário muitas companhias aéreas, de cruzeiros marítimos e operadoras de turismo estão oferecendo alternativas ao consumidor que deseja cancelar ou adiar a viagem. A orientação de Montemurro é tentar negociar primeiro com seus fornecedores, caso não resulte em uma resposta efetivamente positiva, procurar um advogado para tomar as medidas cabíveis judiciais ao tema.

_____________

Dr. Danilo Montemurro – sócio fundador da Montemurro Sociedade de Advogados, especializado em Direito de Família e Sucessões.

 

Imagem ilustrativa

 

TagsaviãoconsumidorCoronavírusdestaqueeconomiapassagemPassagensviagens
Previous Article

Comércio já sente os impactos do coronavírus

Next Article

Comércio paulistano vende 5,3% a mais na ...

0
Shares
  • 0
  • +
  • 0

Related articles More from author

  • Empresas

    Brasileiros listam as maiores vantagens do Home Office

    8 de julho de 2020
    By Varejo Brasil
  • Empresas

    Consumidor 3.0: como as empresas lidam com esse novo perfil

    1 de agosto de 2017
    By Varejo Brasil
  • NegóciosVarejo

    4 dicas para aplicar o trade marketing no varejo físico e virtual

    26 de março de 2021
    By Varejo Brasil
  • Feiras e EventosVarejo

    Feistock, feira para consumidores, altera data da edição de inverno

    5 de maio de 2020
    By Varejo Brasil
  • DestaqueVarejo

    Qual o papel do preço para o sucesso do varejo

    11 de abril de 2017
    By Varejo Brasil
  • EconomiaNegócios

    Expectativa Dia das crianças: Boa Vista projeta crescimento superior a 2% neste ano

    4 de outubro de 2019
    By Varejo Brasil

Revista Varejo Brasil

        
GRUPO MULTIMÍDIA 2018
Este site usa cookies para melhorar sua experiência e ao continuar navegando neste site, você declara estar ciente dessas condições. Aceitar
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Always Enabled

Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. This category only includes cookies that ensures basic functionalities and security features of the website. These cookies do not store any personal information.

Non-necessary

Any cookies that may not be particularly necessary for the website to function and is used specifically to collect user personal data via analytics, ads, other embedded contents are termed as non-necessary cookies. It is mandatory to procure user consent prior to running these cookies on your website.

SAVE & ACCEPT