Política
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Programa do governo passa a cobrar juros em financiamentos habitacionais de população mais carente
Medida Provisória que cria Casa Verde e Amarela recebeu 547 emendas e aguarda relator na Câmara dos Deputados. MP 996 determina que famílias de ... -
Correios: Novo acordo coletivo deve ser negociado junto ao TST nos próximos dias
Com o advento da pandemia de Covid-19 no Brasil, as restrições de atividades sobre o setor produtivo e a falta de crédito para manutenção ... -
Presidente do Serpro é anunciado como novo secretário especial do Ministério da Economia
Caio Paes de Andrade vai assumir a secretaria especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital O ministro da Economia, Paulo Guedes, indicou, nesta quinta-feria, ... -
Governo brasileiro permite uso de imóvel financiado como garantia de novo crédito
O Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou medida provisória que permite que um imóvel financiado possa ser usado como garantia de um novo empréstimo com ... -
26 de março: Nova lei de franquias entra em vigor, entenda os principais pontos da norma
Transparência nas relações de franquia é o ponto alto da nova lei, que trouxe detalhamentos importantes na Circular de Oferta de Franquia, entre outros ... -
Em união inédita, ABCASA, ABIMAD e ABUP fazem pleito para governo federal adotar medidas prioritárias para o setor
O mundo está em crise por conta da pandemia do novo coronavírus que avança pelos sete continentes.É preciso proteger a população. É preciso garantir ... -
Desrespeitar o isolamento na pandemia do Coronavírus é crime e pode render prisão
Já no começo de fevereiro, entrou em vigor a lei que determina as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública em razão ... -
“Brasil precisa de autoridade atuante para orientar as instituições sobre a LGPD”, alerta especialista em Direito Digital
Advogada explica os principais desafios para implementação da nova lei no país e aponta algumas lacunas da legislação; Patricia Peck é uma das autoridades ... -
Conheça os feriados que poderão ser prolongados em 2020, e o que diz a Justiça do trabalho
Contudo, a Justiça do Trabalho define que as emendas dependem de acordo entre colaborador e gestor Ao contrário deste ano, em que houve apenas ... -
Sete em cada dez brasileiros da classe C querem continuidade da Operação Lava Jato, um levantamento inédito do Instituto Data Popular
Levantamento inédito do Instituto Data Popular aponta ainda que, apesar do apoio, para 43% das pessoas força-tarefa prejudicou a economia do país Pesquisa inédita ... -
Presidente Bolsonaro sanciona a MP da Liberdade Econômica nesta sexta-feira (20/09)
A medida beneficia principalmente as micro e pequenas empresas com o fim da obrigatoriedade de alvarás para atividades de baixo risco, entre outras mudanças ... -
Artigo: Queda de processos trabalhistas e novas relações com trabalhadores são reflexos das mudanças nas leis
A Reforma Trabalhista está prestes a completar dois anos e os reflexos de suas ações já são sentidos fortemente em relação ao número de ações ... -
De olho no futuro: o que irá mudar com a Lei Geral de Proteção de Dados?
Legislação, que entrará em vigor a partir de 2020, regulamenta o tratamento de dados pessoais Em agosto de 2018, após oito anos de discussão, foi ... -
Comissão de Finanças e Tributação volta a debater juros bancários altos no Brasil
As altas taxas de juros praticadas por bancos no Brasil voltaram a ser debatidas, nesta quarta-feira (22), na Comissão de Finanças e Tributação da ... -
Aumenta número de empresas do varejo que podem se enquadrar na Lei do Bem, mas desconhecem o benefício fiscal
Para especialista, empresas do setor entendem que inovação tecnológica está fora do seu âmbito de atuação, quando na verdade muitas delas respeitam os requisitos ...
